Todas as compras efetuadas no domínio WWW.PROFLECT.PT estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização poderá ser submetido ao CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6, 4050-225 Porto, telefone 225508348, ou através do domínio www.cicap.pt.
Para mais informações visite o Portal do Consumidor.
Caso se encontre fora do território de Portugal, informamos que qualquer processo judicial deverá ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no dia 21 de Novembro de 2024.