Política de privacidade e RGPD
A ProFlect sabe que o tratamento dos seus dados pessoais requer
a sua confiança. Nessa medida, desenvolvemos uma política de privacidade,
sujeita aos mais elevados padrões de segurança e privacidade, onde garantimos
que os mesmos serão tratados de acordo com as suas finalidades e os direitos
que a legislação lhe consagra.
Para a ProFlect, a confidencialidade e a integridade dos seus
dados é uma grande preocupação, pelo que, de modo a compreender melhor como é
que os seus dados irão ser tratados.
1. O que são dados pessoais?
Informação relativa a uma pessoa singular, de qualquer
natureza e independente do respetivo suporte, incluído som e imagem, que
identifique ou permita identificar essa pessoa.
2. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados
pessoais?
A ProFlect é a entidade responsável pelo tratamento dos dados
pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes, quando formalizam uma
encomenda ou registo, assim como daqueles que submetem o Formulário de
Consentimento. Os nossos contactos são os seguintes:
ProFlect
Rua Alberto Sampaio
4490-604 Póvoa de Varzim
Email: geral@proflect.pt
3. O que é um encarregado de proteção de dados?
É uma função especificamente criada para monitorizar o
cumprimento do RGPD e implementar internamente uma dinâmica propícia à proteção
dos seus dados, sendo, igualmente, o ponto de contacto com a Comissão Nacional
de Proteção de Dados.
4. Como é que recolhemos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados nas seguintes
situações:
Se proceder ao preenchimento e submissão dos seus dados
pessoais através dos Formulários.
Se efetuar uma compra/registo no site da ProFlect em
5. Para que finalidades e com que fundamento podem ser
utilizados os seus dados pessoais?
Em geral, os dados recolhidos destinam-se à gestão da
relação comercial, à adequação dos nossos serviços/produtos às suas
necessidades e interesses, e para que possamos continuar a prestar as novidades
relacionadas com os produtos que comercializamos e para o informar acerca das
nossas campanhas especiais.
O RGPD exige que o tratamento de dados pessoais tenha, pelo
menos, um fundamento jurídico que legitime o seu tratamento.
Os fundamentos que o RGPD prevê são os seguintes:
Quando tiver dado o seu consentimento (o consentimento pode,
a todo o momento, ser retirado);
Quando o tratamento for necessário no âmbito das diligências
comerciais necessárias à execução de uma venda no qual, juntamente com a ProFlect,
seja parte;
Quando o tratamento for necessário para o cumprimento de uma
obrigação jurídica a que a ProFlect esteja sujeita;
Quando o tratamento for necessário para a defesa dos seus
interesses vitais;
Quando o tratamento for necessário para efeitos de um
interesse legítimo prosseguido pela ProFlect, e os nossos motivos para a sua
utilização prevaleçam sobre os seus direitos de proteção de dados;
Quando o tratamento for necessário para que possamos
declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial.
6. Que dados pessoais recolhemos?
Podem ser recolhidos todos aqueles dados que sejam
necessários para a comercialização de um produto e/ou serviço, execução e gestão
do produto e/ou serviço.
Distinguimos os seguintes dados pessoais:
Elementos de contacto: nome; morada; e-mail; telefone, etc;
Elementos pessoais: data de nascimento; número de
contribuinte; número mecanográfico;
7. Como é que mantemos os seus dados pessoais seguros?
A ProFlect garante a segurança e a privacidade dos seus dados
pessoais; para isso, destacamos as seguintes medidas:
Medidas de segurança lógicas:
O acesso aos sistemas informáticos está protegido por login
e password, com níveis de segurança distintos e que tem de ser periodicamente
alterados;
Toda a rede informática da ProFlect está protegida por
antivírus, firewall e monitorização de softwares instalados;
Sistemas da ProFlect estão habilitados a identificar situações
sem que os clientes se oponham ao tratamento de dados;
A tramitação de informação pessoal (ex.:ficheiro de dados) é
realizada através da proteção de palavra-passe e em determinadas circunstâncias
através do envio de e-mail encriptado.
8. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Para a comercialização de produtos e serviços os seus dados
irão ser conservados até que seja retirado o consentimento.
Para outras finalidades A ProFlect irá conservar os seus dados
apenas durante o período que for necessário para cumprir a finalidade para a
qual tiverem sido recolhidos os dados ou, caso exista, pelo período de tempo
autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos
serão eliminados.
Poderão existir requisitos legais, como por exemplo o
cumprimento do código do IVA e do IRC, entre outras obrigações jurídicas a que
a ProFlect esteja sujeita, que obriguem a conservar os dados por um período de
tempo mínimo. Por se tratar de uma obrigação jurídica, a ProFlect terá de
respeitar esse período mínimo de conservação.
Em todo o caso, uma vez atingido o prazo máximo de
conservação, serão retiradas todas as referências ou identificação que permitam
interligar os dados à pessoa – anonimização dos dados – ou serão destruídos de
forma segura.
9. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Dentro da ProFlect, têm acesso aos seus dados os colaboradores
que deles necessitam para cumprir as diligências ou obrigações comerciais / legais.
Os seus dados poderão ser transmitidos aos nossos
fornecedores, parceiros comerciais e/ou prestadores de serviços, nos termos do RGPD e sujeitos a medidas de segurança em
matéria de proteção de dados.
Estas entidades estão sediadas dentro da União Europeia.
Para efeitos de cumprimento de disposições/obrigações legais
ou prestação dos serviços contratados os seus dados pessoais poderão ser,
igualmente, transmitidos a outras entidades terceiras, nomeadamente:
Organismos públicos e instituições (por exemplo, Autoridades
fiscais e judiciais) sempre que para tal exista uma obrigação legal ou
regulatória. A ProFlect assegura a sua política de segurança e privacidade, com
essas entidades, através de uma criteriosa escolha das mesmas e da celebração
de contratos que obriguem a que estas adotem as medidas técnicas e
organizativas indispensáveis à proteção dos seus dados, nos termos do regime de
proteção de dados em vigor.
10. Como é que pode alterar ou retirar o seu consentimento?
Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu
consentimento, com efeitos para o futuro, quando o respetivo tratamento de
dados pessoais dependa dele como fundamento de licitude. Para isso, poderá
contactar diretamente a ProFlect para o seguinte endereço eletrónico:
geral@proflect.pt
Após retirada total das suas declarações de consentimento
deixará de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades
descritas nesta Politica de Privacidade.
11. Como pode exercer os seus direitos e colocar questões
sobre os seus dados?
Nos termos da lei de proteção de dados pessoais, é garantido
ao titular dos dados, o direito de acesso, retificação, limitação ou oposição
ao tratamento, portabilidade ou esquecimento dos seus dados pessoais, mediante
pedido escrito endereçado à ProFlect para o e-mail do apoio a clientes:
geral@proflect.pt
O exercício destes direitos poderá estar sujeito a determinadas
limitações previstas nos termos da lei.
Caso exerça algum destes pedidos iremos proceder à sua
análise e responderemos, dentro do período máximo de 1 (um) mês.
12. Como pode reclamar junto da sua autoridade de controlo?
Informamos ainda que terá sempre o direito de apresentar
reclamação junto da autoridade de controlo
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
Rua de São Bento, n.o 148, 3o, 1200- 821 Lisboa
Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).
13. Como pode ficar a conhecer as atualizações da política
desta privacidade?
A ProFlect reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder
a reajustamentos ou atualizações à presente política de privacidade. Para estar
sempre a par das regras aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais
consulte o site https://www.proflect.pt/politica-privacidade. A utilização dos serviços após estas
alterações implica a aceitação pelo cliente da política de privacidade e
futuras atualizações.